sábado, 30 de abril de 2016

O Agosto quente e a Lei da Descolonização (I)

 
 
Uma família de portugueses no colonato de Cuanza
 
4 de Agosto: Comunicação à ONU
        
Após o 25 de Abril, os primeiros contactos com a ONU foram exploratórios. De 3 a 7 Junho, depois de uma longa entrevista com o Presidente da República, António de Spínola, e na qualidade de enviados de Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Sampaio e João Cravinho tiveram, em Nova Iorque, múltiplas conversações sobre os rumos da política externa portuguesa. Concluíram ser generalizada a expectativa sobre uma definição clara da política de descolonização, em especial sobre o princípio da autodeterminação e independência – de cuja adopção se aguardavam passos que, embora difíceis e não necessariamente rápidos, teriam de ser inequívocos[1]. As declarações públicas do Secretário-Geral da ONU e, sobretudo, as pressões da Comissão de Descolonização eram semelhantes. Em meados de Junho na XII Cimeira da OUA, em Mogadíscio, Kurt Waldheim, recordou que os seus ofícios poderiam ser utilizados nas negociações de Lisboa com os movimentos de libertação, destacando ser necessário que Portugal, conforme as pertinentes resoluções da ONU, reconhecesse sem equívocos a independência da Guiné-Bissau e concedesse o direito à autodeterminação e independência aos povos de Angola e Moçambique.
Em 22 de Junho, Mário Soares reuniu em Nova Iorque com Kurt Waldheim, incitando-o a uma próxima visita a Lisboa, onde poderia “estimular” a resolução do problema da independência da Guiné-Bissau. Também Spínola, que, em 28 de Junho, conseguira impor a nomeação de Veiga Simão como Embaixador de Portugal na ONU, começara a constatar que o tempo para negociar «era curto», que a ONU desejava um «acto iniludível» e que só a resolução do caso da Guiné previamente à abertura da Assembleia Geral da ONU, em Setembro, evitaria que Portugal fosse submetido a moções drásticas[2].
Em 27 de Julho foi finalmente publicada a “Lei da Descolonização” (Lei n.º 7/74), através da qual Portugal reconhecia o direito dos povos à autodeterminação (artigo 1.º), que incluía a aceitação da independência dos territórios ultramarinos (artigo 2.º), competindo ao Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, praticar os actos relativos ao exercício desse direito (artigo 3.º). Tratava-se de uma forma superior de reconhecimento, pois procedia-se à recepção do direito internacional, para ele vigorar também na ordem interna, com valor constitucional. A premência da resolução do problema da Guiné-Bissau fora determinante e a Lei n.º 7/74 teve uma feitura atribulada, mas a sua versão definitiva foi votada no Conselho de Estado por unanimidade[3].
Mas, além daquela recepção, a Lei n.º 7/74 veio merecer também expressa vinculatividade internacional do Estado português. Esta última faceta resultou do novo tipo de relacionamento entre Portugal e a ONU, sobretudo quanto à questão da descolonização, e dos compromissos que, na matéria, Portugal aceitava assumir.
Estavam, assim, preenchidas as condições impostas por Kurt Waldheim para debater o futuro dos territórios portugueses em África[4]. A visita decorreu de 2 a 4 de Agosto e a reunião com Spínola foi exclusivamente dedicada aos problemas de África[5]. No seu termo foi emitido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas um Comunicado conjunto das Nações Unidas e do Governo Português [6]. Depois de fazer referência às entidades portuguesas com que contactou, o texto salienta que o Secretário-Geral explicou a posição das Nações Unidas e os pontos de vista que lhe foram transmitidos pelos Chefes de Estado africanos, pela OUA e pelos dirigentes dos Movimentos de Libertação. Também foram apreciadas as modalidades da possível assistência da ONU no processo de descolonização. O Governo português expôs a posição quanto a estas questões, em decorrência da nova Lei Constitucional n.º 7/74 e do discurso público do presidente Spínola, também de 27 de Julho.
A matéria originou uma Comunicação do Governo português, inserida no Comunicado Conjunto, contendo oito pontos: cooperação com as Nações Unidas (n.º 1); referência ao princípio da unidade e integridade territorial de cada um dos territórios africanos sob administração portuguesa (n.º 2); definição da posição portuguesa relativamente a cada um deles (n.ºs 3 a 7); participação portuguesa nos programas das Nações Unidas e das Agências Especializadas (n.º 8).
 Assumindo, desde o ponto n.º 1, a formulação própria do direito internacional da descolonização, o Governo português reafirmava as suas obrigações e decidia cooperar plenamente com a ONU na aplicação de todas as disposições da Carta, resolução 1514 (XV) e demais resoluções referentes, especificamente, aos territórios sob administração portuguesa. Em consequência, no ponto n.º 2, reafirmava o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência de todos os territórios ultramarinos sob sua administração, comprometendo-se a garantir a unidade e integridade de cada território e a opor-se a toda e qualquer tentativa separatista ou de desmembramento.
Mas a Comunicação ia muito além das previsões genéricas e abstractas do articulado da Lei n.º 7/74. O regime de cada colónia era definido separadamente. O estatuto da Guiné (ponto n.º 3) era, nesta ordem, o primeiro, subdividindo-se, formalmente, em duas alíneas:
a) O governo português declarava-se pronto a reconhecer a República da Guiné-Bissau como Estado independente e a celebrar imediatamente acordos para a transferência da administração;
b) Nestes termos, daria completo apoio ao pedido de admissão da Guiné-Bissau como membro das Nações Unidas.
 
 O regime de Cabo Verde (ponto n.º 4) era contemplado em dois parágrafos: o governo português reconhecia o direito do povo do arquipélago de Cabo Verde à autodeterminação e independência, estava disposto a aplicar as decisões internacionais e a acelerar o processo de descolonização.
Por sua vez, o regime de Moçambique (ponto n.º 5) era, no primeiro parágrafo, semelhante ao de Cabo Verde, mas, no segundo, a FRELIMO era expressamente reconhecida e afirmava-se que o governo português tomaria medidas imediatas para acelerar o processo de independência daquele território.
Quanto a Angola (ponto n.º 6), dizia a Comunicação num único e cauteloso parágrafo que o governo português, além de reconhecer o direito à autodeterminação e independência, tinha a intenção de estabelecer, em breve, contactos com os movimentos de libertação de modo a poderem iniciar-se, logo que possível, negociações formais.
Sobre São Tomé e Príncipe (ponto n.º 7), a Comunicação era absolutamente sintética: além de reconhecer o direito à autodeterminação e independência, o governo português dizia-se disposto a aplicar as decisões das Nações Unidas a este respeito.
Por fim, o governo português esperava que a Assembleia Geral reconsiderasse as decisões que o impediam de participar plenamente nos programas das Nações Unidas e das Agências Especializadas.
Apreciando-a esquematicamente, pode concluir-se o seguinte sobre o sentido e alcance desta Comunicação, de 4 de Agosto, enquanto acto unilateral através do qual o Estado português, agindo sozinho, exprimia a sua vontade e a ela se vinculava:
 a) a Comunicação inseria-se no contexto da aprovação da Lei n.° 7/74, fazendo como que a respectiva transposição para o plano internacional, pelo que o seu conteúdo e filosofia eram semelhantes: reconhecimento do direito à autodeterminação e independência pelo Estado português, tal como formulado e desenvolvido pela ONU, e previsão dos modos da sua efectivação segundo fórmulas amplas e flexíveis;
b) o regime de cada caso era enunciado em termos ponderados e significativamente diferentes, desde o (irremediável) reconhecimento da independência da Guiné-Bissau à aceleração das negociações (exclusivamente) com a FRELIMO, até ao estabelecimento de  contactos com (não identificados) movimentos de libertação de Angola ou mero reconhecimento (sem qualquer tipo de referência a movimentos de libertação) do direito à autodeterminação e independência de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe;
 c) Ausência de definição do estatuto de Timor;
 d) Referências genéricas e difusas à cooperação da ONU, quer quanto à descolonização, quer quanto ao papel das agências especializadas.
 

 
Almeida Santos fala em «desbravar de caminho» e «texto acelerador» em que «a diversidade da linguagem utilizada para cada território confirma que cada um deles era um caso»[7].
Em resumo: bastou uma semana – da publicação da Lei n.º 7/74, de 27 de Julho, à Comunicação do Governo português à ONU, de 4 de Agosto – para Portugal ficar vinculado, quer na ordem jurídica interna quer na ordem jurídica internacional, à dissolução do seu império colonial[8].
Como se verá nos dois posts subsequentes, esta Comunicação do Governo português à ONU correspondeu também ao primeiro momento do “programa de Agosto” para a descolonização, delineado por Spínola, Veiga Simão e Almeida Santos. Contudo, os casos da Guiné-Bissau e de Moçambique ficarão decididos no fim do mês, na 12.ª sessão do Conselho de Estado, e dar-lhe-ão outro rumo.
 
(Baseado em A Constituição Colonial Portuguesa – Das colónias, do império, do ultramar e da descolonização, a publicar).
 
António Duarte Silva
 
 
 


[1] Ver José Pedro Castanheira, Jorge Sampaio – Uma Biografia, Lisboa/Porto, Edições Nelson de Matos/Porto Editora, 2012, pp. 455 e segs.  
[2] António de Spínola, País sem Rumo – Contributo para a História de uma Revolução, Lisboa, SCIRE, 1978, pp. 281/282.
[3] Ver os posts intitulados A Lei da Descolonização: quatro antecedentes, de 11/04/2016, e Spínola e as três versões da Lei da Descolonização, de 24/08/2015.
[4] Sobre a programação da viagem de Kurt Waldheim a Lisboa, Luís Nuno Rodrigues, “António de Spínola e o contexto internacional da descolonização”, in Pedro Aires de Oliveira e Maria Inácia Rezola (coord.), Estudos em homenagem a José Medeiros Ferreira, Lisboa, Tinta-da-China, 2010, pp. 598 e segs., e David Castaño, Mário Soares e a Revolução, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2012, pp. 148 e segs.
[5] Luís Nuno Rodrigues, Spínola – biografia, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, p. 434.
[6] Apud António de Spínola, País sem Rumo, cit., pp. 426/428.
[7] António de Almeida Santos, Quase Memórias – Do Colonialismo e da Descolonização,1.º Volume, Cruz Quebrada, Casa das Letras/Editorial Notícias, 2006, pp. 318/319.
[8] Norrie MacQueen, A Descolonização da África Portuguesa, Mem Martins, Editorial Inquérito, 1998, p. 121.

quinta-feira, 28 de abril de 2016





impulso!

100 discos de jazz para cativar os leigos e vencer os cépticos !

 

 

# 94 - JOSHUA REDMAN

 

 

 
Olhando hoje para trás fica-se sem saber se Joshua Redman saltou para o comboio dos anos 80 ainda a tempo de apanhar a última carruagem, ou foi pioneiro nos impasses que a geração milenária defrontou no jardim dos caminhos que se bifurcam do jazz do séc. XXI. Dos cardeais da geração de 80 apartam-no uns decisivos 10 anos de idade, além de não ter sido nado e criado em Nova Orleães. Também não se fez ao jazz a todo o pano, com vento ideológico a soprar seguro pelas costas; pelo contrário, Joshua Redman bolinou de rumo algo incerto nas águas de um jazz que ele apanhou cada vez mais encapeladas.
O jazz agora aprende-se nas escolas, o que é como jogar poker a feijões – os erros estão isentos de risco. Em vez de um vexame público, de um sopapo (fosse com Mingus…) ou de despedimento, como sucedia quando o tirocínio era feito a doer, diante de uma plateia, os noviços são hoje corrigidos com benevolência pelos mestres no aconchego dos colégios. Os abençoados pelo talento lançam-se à vida e desde logo descobrem que da universidade, à melhor, sair-se-á competente mas não artista, de modo que não podendo viver sempre de promessas, vão alimentando a vocação na qualidade de bolseiros, curadores, directores de festivais ou didactas, porque se acham – e muito justamente – credores de um estatuto financeiro e até social que o jazz já não aufere.
Neste processamento – há que pôr nisto uma entoação industrial – o curriculum vitae académico de Joshua Redman faria inveja a qualquer candidato a um gabinete de esquina em Wall Street. Liceal na Berkeley High School, cujo programa de artes está entre os melhores dos Estados Unidos, graduado em Harvard, onde foi par na selectíssima fraternidade Phi Beta Kapa, aos 23 anos culminou a sua instrução vencendo a Thelonious Monk International Saxophone Competition em 1991, o mais alto troféu a que um debutante poderia aspirar. Um menino tão endossado, como não havia Joshua Redman de ser logo o ai jesus de um jazz sequioso de sangue novo? Ainda de canudo a cheirar a bedum, foi desafiado por Elvin Jones a participar em “Youngblood”, no qual o veterano baterista o pôs à prova com outro chavalo, o trompetista Nicholas Payton. Daqui em diante, escoou toda a década de 90 tirocinando com os maiores.
 

Compass
2008
Nonesuch - 510844
Joshua Redman (saxofone tenor e soprano), Larry Grenadier (contrabaixo), Brian Blade (bateria), Reuben Rogers (contrabaixo), Gregory Hutchinson (bateria).
 
 
Entrado, todavia, o novo século, ou Joshua Redman ou o jazz, qual deles esmoreceu? O saxofonista perdera o fulgor dos verdes anos, repisando o vocabulário do hard bop? O jazz estreitava-o neste modelo, compelindo-o a procurar outro género se quisesse manter viva alguma chama? O certo, é que esfriou a relação entre ambos e Redman acumulou experiências e gravações que não sendo inteiramente bocejantes em nada realizavam as esperanças anunciadas.
Estava-se nisto quando em 2009 é publicado “Compass”. De mangas arregaçadas e colarinho desapertado Joshua Redman explora o formato clássico do trio, mas com uma torção que faz a diferença: a secção rítmica é duplicada, nuns casos na forma de um quarteto com dois contrabaixos, noutros na de um quinteto que acrescenta outra bateria à formação anterior. O toque de génio está no facto de esta ampliação, em vez de dar mais músculo à música, multiplica-lhe as vozes. Sobre esta sustentação o saxofone de Redman solta-se como nunca dantes ousara, entrega-se ao improviso, com os altos e baixos e desigualdades que ele implica, sem aquela perfeição penteadinha que costuma resultar das sessões em estúdio, bem produzidas por quem manda no equipamento. “Compass” é a prova cabal de que o melhor que a maturidade pode trazer é a desinibição e o desfastio.
 
 
 
José Navarro de Andrade
 

 

Nascer, Viver, Morrer.

 
 
Nascer:
prova
cega.
 
*
 
Viver:
prova
devida.
 
 
*
Morrer:
prova
desforço.
 
 
 
Ricardo Álvaro
 
 

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Milagre do té de coca en La Paz, na Bolívia.








Em Julho e Agosto de 1976, depois de quase sete meses passados no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, durante um ano sabático, resolvi visitar a Bolívia, o Peru, o Equador e a Colômbia, antes de regressar aos Estados Unidos. Horas depois de ter saído da cidade do Rio de Janeiro, situada ao nível do mar, dou comigo em La Paz, a mais de três mil e quinhentos metros de altitude.

Totalmente ignorante sobre o que fosse o “soroche” ou mal das alturas (também conhecido por mal das montanhas, doença das alturas e hipobaropatia), não encontrava explicação para o meu terrível e contínuo mal-estar: dificuldade de respiração, dor de cabeça, enjoos, falta de apetite, enorme cansaço, quase impossibilidade de dormir. Algo a ver com o coração? Mas eu era relativamente jovem e nunca tinha sofrido do coração.

          Com a escassez do tempo e com mil e uma coisas para ver, a minha primeira reacção perante esse deplorável estado foi dizer-me a mim mesmo que não tinha vagar para estar doente. E literalmente fraco, quase sem comer, lá me ia arrastando como podia pelas ruas da amargura de La Paz (oficialmente chamada Nuestra Señora de la Paz), a ver o que era digno de ser visto, segundo os guias turísticos e o meu instinto de animal curioso.

            E foi nessas tristes condições – de me fazerem ter pena de mim mesmo – que eu, durante uma semana, aproximadamente, entrei mais de uma vez na imponente Catedral de San Francisco, deambulei como sonâmbulo pelo Paseo del Prado, a apreciar os belos jardins e os imponentes monumentos a Cristóbal Colón e a Simón Bolívar, e pela zona de Miraflores, a apreciar as casas senhoriais e as vivendas onde vivia a alta burguesia e a classe rica de La Paz; que passei horas infindas a fazer compras de vista e de facto pela secção dos mercados ao ar livre, que se estendiam por ruas sem conta, nas zonas mais altas e mais pobres da cidade, onde se vendia um pouco de tudo, desde toda a espécie de legumes e de frutas, de peixe e de carne, de pão e de massas, de pratos prontos a comer, alguns servidos em folhas sujas de jornais, e de bebidas prontas a beber, algumas servidas em copos lavados durante horas seguidas no mesmo balde de água, até toda a espécie de roupa pronta a vestir, de que sobressaíam as camisolas (chamadas chompas) e os ponchos de alpaca e de lama, de variadas cores, e peles desses dois emblemáticos ruminantes andinos, até tendas em que se vendia toda a espécie de ingredientes para fazer feitiços, onde se viam, com certo arrepio e algum asco, entranhas e órgãos ressequidos de toda a casta de animais, de répteis e de aves, e tendas enormes em que se vendiam folhas de coca.

            E foi também nessas tristes condições – de sofrente do soroche – que passei um dia inteiro a saborear os encantos da celebração religiosa e cívica mais célebre de La Paz – a Festa de Nossa Senhora da Assunção, no dia 15 de Agosto – em que vão de mãos dadas, num sincretismo religioso impressionante, sobretudo na colorida, ruidosa e interminável procissão, os rituais da Igreja Católica e os rituais de religiões de tradição incaica, com destaque para uma cerimónia de verdadeira acção de graças pelas colheitas de toda a ordem, manifestada pela exibição dos frutos do solo e do subsolo, em artísticos carros alegóricos, em que são reis o milho e o cobre. 

           Aí pelo terceiro dia, ao sentar-me, triste como a noite, à mesa de um restaurante para cear, vejo-me mais uma vez impossibilitado de comer os pratos que me iam pondo à frente, limitando-me, sem o mínimo apetite, a debicar aqui e ali, com um esforço sobre-humano.

          Quase sem querer, reparo que um casal, sentado numa mesa ao lado da minha, me ia observando, com ar de quem sabe do meu problema e de quem aparenta ter genuína pena de mim. A determinado momento, o cavalheiro, muito bem vestido e numa atitude muito cortês, perguntou-me há quantos dias eu tinha chegado a La Paz e donde viera. Depois de lhe responder que tinha chegado do Rio de Janeiro há três dias, ele disse-me que não me afligisse: que geralmente acontecia assim a todos os que chegavam a La Paz nas minhas circunstâncias, e que, infelizmente, só havia um remédio: o tempo. Mas, mesmo assim, aconselhava-me a beber muitos líquidos e a passar por uma farmácia nesse mesmo dia e a dizer ao farmacêutico o que lhe dissera a ele - de onde viera e há quanto tempo chegara a La Paz, e o estado em que me encontrava, no capítulo da saúde -, que ele saberia muito bem o que me devia receitar. Mas, repetia ele, essa doença só a curava o tempo.

          E antes de regressar ao hotel passei por uma farmácia e comprei o remédio que o farmacêutico me receitou. Mas, para tristeza minha, o efeito foi praticamente nulo. Mais uma noite mal passada e mais uma noite quase impossibilitado de fechar os olhos. E mais um dia de turismo, vivido no meio de um horrível mal-estar. Com uma dificuldade enorme de andar, ia-me valendo dos táxis colectivos, que neste meio tempo descobrira, para cobrir distâncias que, em circunstâncias normais, percorreria a pé em breves minutos.

           Como nessa noite, tal como acontecera nas noites anteriores, não conseguia pregar olho, resolvi sair do quarto e dirigir-me à sala de estar do hotel, para tentar fugir da minha dor. Eu a sentar-me triste e dolentemente num sofá e uma senhora bastante idosa, de pura raça índia, a aproximar-se de mim e a dizer-me em tom maternal: “pobrecito, más una noche sin dormir! Pero no puede ser así. Espere un ratito que voy a darle algo que va a hacerle dormir.”

           Proferidas essas carinhosas palavras, a boa senhora saiu e, passados momentos, voltou com uma chávena na mão a fumegar. “Tome este té de coca y después vuelva a su cuarto y va a ver como va a dormir. Y mañana y todas las noches que esté aquí en este hotel con nosotros venga a verme antes de acostarse, que yo no quiero que Vd. sufra más

           E eu assim fiz. E pela primeira vez, desde que chegara a La Paz, consegui dormir quase como um santo. E o mesmo aconteceu nas três noites seguintes, antes de partir de autocarro a caminho de Cuzco, no Peru. Quer isto dizer que o soroche ou mal das alturas tinha desaparecido completamente com o “té de coca”? Não: foi diminuindo pouco a pouco, mas, completamente, só veio a desaparecer no meu terceiro dia passado em Cuzco, depois de haver bebido a água sagrada dos Incas, numa fonte lendária, localizada nos subúrbios de Cuzco, realizando-se assim a profecia da senhora que fez de guia e de motorista numa excursão a umas ruínas incaicas, cerca dessa fabulosa cidade que tantas saudades me deixou.

         Foi esse abençoado “té de coca”, de que me despedi para sempre, após o milagre operado pela água sagrada dos Incas, que me fez compreender, mais tarde, a posteriori, os salutares benefícios do hábito cultivado pelos camponeses e pelos mineiros da Bolívia e de outros países andinos: logo de madrugada, depois de um saudável e farto pequeno almoço, antes de saírem para o trabalho, metiam uma folha de coca na boca e aí a mantinham, até regressarem a casa, ao fim de um longo dia de trabalho nas minas ou nos campos de lavoura. Com essa folha de coca na boca, não sentiam fome nem sede nem cansaço. Chegados a casa, cuspiam a folha de coca, lavavam a boca, comiam uma bela ceia e dormiam em santa paz.

          Dentro desta ordem de ideias, quando achava que a ocasião era propícia, para fins éticos, moralizadores e didácticos, falava aos meus amigos, colegas e alunos da minha experiência pessoal, por ocasião da minha longa viagem pelos países andinos, em Julho e Agosto de 1976, com o intuito de os fazer compreender que o que poderia ser noutros países pernicioso para a saúde – a folha de coca – era nesses países andinos um produto de primeira necessidade, com provados e irrefutáveis benefícios.



António Cirurgião