quarta-feira, 16 de Abril de 2014

Muitos prometem, Chagas cumpre.

 
 
 

 
 
 
 

The more loving one.

 
 
 
Fotografia de D'Arc





Looking up at the stars, I know quite well
That, for all they care, I can go to hell,
But on earth indifference is the least
We have to dread from man or beast.
 
How should we like it were stars to burn
With a passion for us we could not return?
If equal affection cannot be,
Let the more loving one be me.
 
Admirer as I think I am
Of stars that do not give a damn,
I cannot, now I see them, say
I missed one terribly all day.
 
Were all stars to disappear or die,
I should learn to look at an empty sky
And feel its total dark sublime,
Though this might take me a little time.
 
 
W. H. Auden
 
 
 
 

Um dia, uma fotografia.



Theo Ehret



Onde está o povo?


 





 


Por ocasião do 40º aniversário do 25 de Abril, a historiadora Raquel Varela (http://raquelcardeiravarela.wordpress.com/) decidiu apresentar-nos A História do Povo na Revolução Portuguesa, 1974-75. Como o próprio título indica, a autora pretendeu realizar uma «história do povo», na linha historiográfica da people’s history, inspirando-se nos trabalhos de Howard Zinn e de Chris Harman. Uma vez que começa por citar estes nomes como modelos de investigação, estranha-se, desde logo, que não refira em lugar algum o livro de Chris Harman The Fire Last Time. 1968 and After, que dedica um capítulo inteiro à revolução portuguesa. Esta não é, infelizmente, a mais grave omissão bibliográfica de uma obra sobre os movimentos populares e sociais pós-25 de Abril que não cita – e só para dar dois exemplos, entre dezenas – os livros fundamentais Building Popular Power. Worker’s and neighborhood movements in the Portuguese Revolution, de John L. Hammond, ou Revolution at the Grassroots. Community organizations in the Portuguese Revolution, de Charles Downs. Ao invés, a autora prefere basear-se em jornais, reportagens televisivas e literatura da época, naturalmente engagée, sem proceder a uma crítica e a uma contextualização das fontes que utiliza, onde aliás não inclui – outra omissão clamorosa – fontes primárias de relevo.    
Por outro lado, teria sido importante que a autora definisse o objecto e o perímetro da sua investigação, ou seja, que concretizasse o que entende por «povo», pois foi, afinal, uma história do povo que pretendeu realizar. Na ausência dessa caracterização prévia, o «povo» tanto pode encontrar-se nos populares que ocuparam o Largo do Carmo no dia 25 de Abril como naqueles que destruíram as sedes do PCP no Verão Quente de 1975. Deste modo, o povo deixa assim de ser uma realidade para se tornar um conceito. E, não por acaso, o livro, logo nas primeiras páginas, começa por se fixar na noção de «gente-que-vive-do-trabalho», dizendo tratar-se precisamente de um «conceito» (sic) presente em Os Sentidos do Trabalho, do sociólogo brasileiro Ricardo Antunes, professor na Universidade de Campinas e signatário do prefácio desta nova obra de Raquel Varela, que a autora dedica a outra das suas grandes referências intelectuais, Valério Arcary, fundador do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, que publicou em 2004 o seu primeiro livro, As Esquinas Perigosas da História. Situações revolucionárias em perspectiva marxista, sob a chancela das Edições Xamã, e que actualmente lecciona História no Ensino Médio e no Curso de Turismo, ambos do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (ver aqui).
São estas as referências de Raquel Varela, a par da História da Revolução Russa, de Leon Trotsky, «uma das mais importantes histórias da revolução russa, cuja leitura é obrigatória, por exemplo, no MIT» (p. 199). É em torno delas que a autora constrói o seu conceito de «povo». Simplesmente, a partir do momento em que o povo é tomado como conceito e não como realidade instaura-se a dúvida sobre se aquele não estará a ser funcionalizado ao serviço da demonstração de uma «tese» e que existirá, então, um povo «bom» e um povo «mau», consoante corresponda, ou não, às expectativas ou pretensões teoréticas – e ideológicas – do historiador-intérprete.  
Para agravar os problemas que a si própria se colocou – e que bem teriam sido evitados se, com mais modéstia da sua parte e melhor proveito para todos nós, tivesse apresentado um levantamento rigoroso dos conflitos sociais de 1974-75 –, Raquel Varela pretende erigir o seu livro à condição e estatuto de história alternativa, feita contracorrente, nos antípodas e em confronto com toda a historiografia «oficial» do 25 de Abril, até agora exclusivamente centrada, em seu entender, nas elites e nos aspectos político-institucionais. Esta sua história do povo teria, para mais, um suplemento de «autenticidade» que as outras narrativas não possuem. O seu livro seria, em síntese, a verdadeira história da revolução de Abril, até hoje nunca produzida. Esta presunção comete a injustiça de obliterar a já vasta literatura que sobre os movimentos sociais tem sido feita e, mais grave ainda, resvala num maniqueísmo redutor que, opondo elites vs. povo (ou sujeitos representativos vs. sujeitos sociais), acaba por nos fornecer uma visão parcelar, simplista e fragmentária de um processo complexo em que os actores políticos tiveram de se reposicionar constantemente, seguindo os avanços e recuos das movimentações sociais, mas também em que estas movimentações foram condicionadas por dinâmicas miliares, políticas, institucionais e até internacionais (a ausência de enquadramento internacional do processo revolucionário é outra das muitas lacunas deste livro).
Raquel Varela recusa esta ideia, sustentando que foi sempre o «povo» a comandar os acontecimentos e a liderar as grandes transformações. Impunha-se, assim, que explicasse por que motivo o povo não resistiu activamente ao que chama a «contra-revolução», cujo momento-chave é o 25 de Novembro. O povo, como se disse, é aqui assumido não como realidade mas enquanto «conceito amplo de classe trabalhadora» (p. 17). À luz desse conceito tão amplo, não se entende, assim, a razão pela qual o livro é quase exclusivamente dedicado ao operariado e aos conflitos fabris, com escassas páginas sobre a Reforma Agrária e poucas ou nenhumas alusões aos trabalhadores dos serviços e do sector terciário, nem mesmo aos movimentos estudantis. Trata-se de uma lacuna tanto mais grave quanto nesta volumosa obra existe um capítulo dedicado aos artistas e intelectuais, sobretudo estrangeiros, àqueles que visitaram o Portugal revolucionário, a terra em que se processava «a mais radical revolução social da Europa dos últimos 30 anos» (p. 43) ou, se preferirmos, «a ruptura social mais importante da Europa do pós-guerra» (p. 28). 
Para Raquel Varela, «nunca na história de Portugal os trabalhadores tiveram tanta consciência de o ser e tanto orgulho em sê-lo» (p. 15). Mas, ao tratar esses trabalhadores como uma abstracção, a autora é incapaz de perceber a sua trajectória evolutiva, inclusive quanto às suas atitudes e posicionamentos no quadro do processo revolucionário. Enquanto conceito, o povo atravessa a revolução como entidade monolítica e estática, quando a realidade dos factos o mostra a situar-se em lugares muito distintos e até contraditórios e conflituantes – foi essa, aliás, a razão pela qual o risco de guerra civil esteve iminente em certos períodos mais críticos.
De facto, o povo tanto poderia encontrar-se a ocupar fábricas e a fazer greves na cintura industrial de Lisboa, alegadamente na senda da democracia directa, como a engrossar as longas filas de votantes no sufrágio para a Constituinte, naquelas que foram as eleições mais participadas da história do regime democrático, com uma assombrosa afluência de 91,66% dos inscritos (uma estatística que, curiosamente, a autora não refere). Contrariando as campanhas que visavam evitar a realização de eleições ou menorizar o seu alcance (v.g., através do apelo ao voto em branco), o povo demonstrou inequivocamente estar ao lado da democracia representativa, votando em massa, como nunca se vira ou tornará a ver na nossa História. Raquel Varela defende o «pacto social» e as marcas que dele ficaram inscritas na Constituição da República, mas deveria ter presente que, por mais que tenha sido a acção dos trabalhadores na conquista de direitos através da sua luta, foi através dos representantes do povo – e não da democracia directa – que se elaborou e aprovou uma Lei Fundamental. As eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em Abril 1975, vieram dar fôlego ao PS e aos sectores mais à direita, os quais formariam um «amplo bloco social» (p. 388), que a autora, obviamente, não caracteriza como «povo».    
Do mesmo modo, os retornados de África não integram o conceito de «povo», tal como entendido pela autora. Pelo contrário: os retornados eram seres «ressabiados e amargos, sustentáculos reaccionários de um regime inaceitável no século XX» (p. 55) e «cúmplices da barbárie ao seu lado, homens e mulheres que faziam vénias quando um inspector da PIDE entrava num hotel ou lugar público na África colonizada por Portugal» (p. 107). Raquel Varela reconhece que muitos desses homens e mulheres foram para África em busca de melhores condições de vida, mas nem isso lhes confere o estatuto de «povo». Porque, na verdade, para esta forma de pensar o «povo», em si mesmo, não existe; é antes um conceito, uma noção teórica, que só adquire validade e existência quando o seu comportamento e a sua acção vão ao encontro das representações de quem possui uma visão militante e panfletária da História. Caso não cumpra obedientemente o seu papel de sujeito revolucionário, o povo perde o direito a ser qualificado e tratado como tal. Nas eleições de 1975 – a que a autora dedica um parágrafo num livro de 535 páginas –, PS, PPD e CDS somaram 71,87% dos sufrágios, mas os votantes daqueles partidos não se comportaram como «povo».   
Além do paternalismo implícito nesta postura intelectual, existe nela, paradoxalmente ou não, um elitismo vanguardista e antidemocrático que deve ser sublinhado. De facto, só quando se afigura como uma espécie de elite inconformada e rebelde o povo merece este estatuto; caso contrário, será, na melhor das hipóteses, um «amplo bloco social» ou, na pior, uma massa amorfa e iletrada, susceptível de ser manipulada ou instrumentalizada por forças contra-revolucionárias. Nesta perspectiva, o povo real, de carne e osso, que trabalha ou sofre, esfuma-se e desaparece (é sintomático que não exista uma descrição do modo como o «povo» vivia antes do 25 de Abril). Daí a dificuldade da autora em proceder à caracterização do povo, já que este, no estreito universo das suas representações mentais, não existe enquanto entidade concreta. Porventura, Raquel Varela poderia ter alcançado o povo, o povo concreto e real, procedendo a uma recolha de história oral, mas optou por realizar apenas meia-dúzia de entrevistas, todas de escasso ou nenhum valor histórico. Em detrimento dessa metodologia, preferiu visionar imagens da época, constantes de arquivos audiovisuais. Na descrição dessas imagens, seleccionadas segundo critérios que desconhecemos, a historiadora adopta registo frívolo e impressionista, muito focalizado na aparência exterior e no vestuário, como se a qualidade de «povo» obedecesse a um dress code rigoroso e específico.
Assim, a revolução em Coimbra é descrita como uma «manifestação gigante» de «estudantes com um look 68 (calças à boca de sino, camisa de colarinhos abertos, elas de cabelo comprido com franja certinha)» (p. 41). Escuta-se o depoimento de uma mulher pobre, «de lenço na cabeça», que vivia num bairro da lata e se queixava de, na barraca onde vivia, não ter onde «fazer as suas necessidades», algo que a historiadora interpreta como uma «alusão a sexo» (p. 54). Surge também, numa intervenção revolucionária, um «senhora, gordinha, de bata, a falar na Quinta da Calçada» (p. 263), a par de «uma operária gorducha, muito, muito sorridente, de cabelos apanhados e bata, com um forte sotaque do Norte» (p. 183). E entra ainda em cena «um trabalhador, cabelo lãzudo, óculos grandes, como ditava a moda» (p. 296). Num «país em permanente manifestação», encontramos ecologistas a festejar o Dia Mundial do Ambiente, os quais «têm todos um ar blasé, muito consistente com a época: roupas confortáveis, cabelos e barbas longas» (p. 299). No campo alentejano, deparamos com um pastor, o qual estava «vestido com trajes típicos», envergando «um grande capote» (p. 414).  Os SUV, por sua vez, eram «muito barbudos, símbolo visível da crise hierárquica» (p. 426). Integram-se os operários entre os «sectores mais pauperizados da sociedade portuguesa», com «roupas pobres e frugais, pele desgastada, por vezes já sem alguns dentes» (p. 53), como se essa caracterização não devesse ser aplicada, com muito mais propriedade e acerto, aos trabalhadores rurais, a quem a autora poucas linhas dedica neste livro de mais de 500 páginas. Nas descrições de imagens dos tempos da revolução, aparece por fim um reformado «desdentado, de boina na cabeça» (p. 457), precedido de um «trabalhador de bigodes, baixo, magro, com a roupa clássica dos anos 70» que «está visivelmente irritado, fala alto e com convicção», tendo por interlocutores dois administradores de uma empresa que mantêm «uma pose de grande arrogância» e respondem com «falas pausadas» (p. 75).  
De acordo com a autora, logo a seguir ao 25 de Abril o regime muda, «assumindo uma forma de kerenkismo» (p. 384). O I Governo Provisório, liderado por Palma Carlos, é caracterizado como «um governo de frente-populista» (p. 57) e as organizações maoistas como «uma combinação desigual de revolução cultural chinesa e Woodstock» (p. 67). Os agentes da PIDE merecem o epíteto de «jagunços» (p. 110), sendo a criação do Conselho da Revolução enquadrada numa tentativa de «driblar o duplo poder ao nível dos trabalhadores» (p. 259). Apesar do nome, o Conselho da Revolução fora criado com um propósito: «impedir a revolução de avançar» (p. 305).
Os saneamentos são apoiados com um curioso argumento etimológico: «o próprio termo – sanear – remete não para uma purga mas para um bem: higiene, saúde, limpeza» (p. 69). Especialmente saudados são os saneamentos ocorridos até ao 11 de Março; os que ocorreram depois dessa data, em contrapartida, não têm o mesmo valor sanitário, porquanto foram «feitos por decisão de quem ocupa o aparelho de Estado e não por comissões de trabalhadores, ou moradores ou reuniões gerais de alunos» (p. 73). Quer dizer, o que importava, para o efeito higiénico ou purgante, não era a personalidade visada ou os factos por ela praticados, mas quem determinava o processo de saneamento. A esta luz, só os saneamentos «selvagens», decretados por plenários de trabalhadores, adquirem verdadeiro valor revolucionário. Todos os outros, porque ditados pelo aparelho de Estado, acusam a marca de uma decisão de poder. Desconhece-se se os saneados de 1974-75 se aperceberam da relevância desta subtil distinção epistemológica.
Noutros momentos, insiste-se reiteradamente que as nacionalizações do 11 de Março não foram obra do PCP e do Conselho da Revolução, mas produto da intensificação avassaladora do controlo operário. «Nem o PCP, nem o Partido Socialista, nem o MFA fizeram das nacionalizações uma estratégia no biénio 1974-75», escreve a autora na página 290. Resta saber, então, por que motivo, em Junho de 1975, quer o PCP quer o PS inscreveram as nacionalizações nos seus projectos de Constituição, qualificando-as, para mais, como «conquistas irreversíveis do povo português» (artigo 44º do projecto do PS) ou como «sector dominante da economia nacional» (artigo 6º do projecto do PCP, acrescentando este, no artigo 12º, que «o domínio do sector nacionalizado não pode ser restringido»). Aliás, o projecto do PPD, além de defender as nacionalizações, afirmava que «a organização sócio-económica da República Portuguesa visa a construção do socialismo, com eliminação da exploração do homem pelo homem e com abolição das classes privilegiadas». E até o CDS proclamava, logo no artigo 1º do seu projecto de Constituição, a necessidade de trilhar uma «via original para um socialismo português»
Raquel Varela tanto afirma, na pág. 290, que «a nacionalização (…) é uma política forçada pelos trabalhadores que, na dinâmica da revolução, a impõem aos partidos políticos e ao MFA», como, logo a seguir, refere que «a burguesia portuguesa lançou mão das nacionalizações para salvar os dedos, uma vez perdidos os anéis» (p. 293). Sustenta que o 25 de Abril trouxe consigo «a maior crise de um Estado europeu desde a Segunda Guerra Mundial» (p. 51), mas observa em simultâneo que não houve, durante a revolução, qualquer «crise geral do Estado» (pp. 43ss). A propósito de crise, a autora proclama que, com a queda do V Governo, «estava aberta a crise revolucionária» (p. 399), para, poucas páginas à frente, dizer que «crise político-militar», bem como «indisciplina militar», são «conceitos desnatados, insuficientes para precisar a essência histórica do processo» (p. 424).
Estamos, enfim, perante uma obra em que António de Sousa Franco, professor de Direito, é definido como «economista e cientista social» (p. 486). Por sua vez, caracteriza-se a «assistência social» como o «conjunto de programas que visam a reprodução biológica do trabalho (…), para manutenção do exército industrial de reserva, ou seja, para evitar a morte (ou garantir a sobrevivência) dos desempregados e pobres» (p. 316).  O problema, contudo, não reside em este ser um livro de história ideológica, mas na falta de densidade intelectual da autora para sustentar as suas próprias convicções. Por exemplo, critica os que vêem no PREC um momento de singular convulsão, como aquilo que designa por «doença» − e por isso se insurge contra Medeiros Ferreira por ter escrito um livro com o título Portugal em Transe, e contra Adelino Gomes e José Pedro Castanheira por terem publicado uma obra com o nome Os Dias Loucos do PREC (p. 482). Falar de «transe» ou de «dias loucos», na perspectiva de Raquel Varela, é aderir ipso facto a uma visão patológica do processo revolucionário, algo que a autora entende merecer reprovação e denúncia.
A sua obsessão pela conflitualidade leva-a, aliás, a advertir os incautos para não se deixarem seduzir pelos versos de Chico Buarque («Sei que estás em festa, pá!») e a tentar infirmar a ideia de uma «revolução sem mortos», que, segundo a autora, surge associada à noção de um país de «brandos costumes» (pp. 83ss). Não só essa associação é abusiva como menospreza o alcance exemplar da revolução de Abril, aquilo que a singularizou aos olhos do mundo, aquilo que, através da imagem icónica dos cravos nas espingardas, sempre foi considerado um dos maiores feitos dos militares de Abril – e, já agora, também do povo nas ruas. Para desmentir o «mito da “revolução sem mortos”», Raquel Varela contabiliza como «mortos da revolução» as vítimas da guerra colonial, como se ao 25 de Abril, que pôs termo a essa guerra, pudesse ser atribuída a responsabilidade por actos do regime deposto.    
Segundo Raquel Varela, esquecemo-nos «que a festa na metrópole custou 13 anos de horror nas colónias» (p. 24). A revolução, então, terá pecado por ser tardia, mas ainda assim suficientemente precoce para que a autora possa atribuir ao «povo» que saiu à rua no dia 25 de Abril uma elevadíssima politização que, pelos vistos, o Estado Novo permitia. Neste quadro, o MFA, caracterizado como um produto das «divisões dentro das classes dirigentes do Estado Novo» (p. 98), é visto como uma «força repressiva», que várias vezes «tentou, em vão, impor a sua tutela sobre o movimento operário organizado» (p. 121). Neste contexto, o Documento Guia Povo-MFA seria uma «tentativa de militarização da força de trabalho nacional» (p. 121). O controlo militar do povo começara, aliás, logo às primeiras horas do dia 25 de Abril de 1974. Salgueiro Maia, que tentou defender os populares de eventuais represálias do regime deposto, as quais vitimariam alguns dos presentes na tomada da sede da PIDE/DGS, é criticado por ser um agente das «forças repressivas» (sic) corporizadas no MFA: «Salgueiro Maia e muitos outros tentaram tirar a população do Quartel do Carmo para a “proteger”, temendo confrontos» (p. 122). Não se compreende o alcance das aspas irónicas de Raquel Varela: efectivamente, Salgueiro Maia, como mandam os manuais de operações e ordena o elementar bom senso, procurava que os civis não se vissem envolvidos num eventual fogo cruzado entre as tropas leais ao regime e os militares do MFA. Não quis reprimir o povo, mas evitar que este, no seu ímpeto revoltoso ou incauta curiosidade, fosse atingido por uma operação militar em curso. Procurou uma «revolução sem mortos», ainda que Raquel Varela considere que essa ideia não passa de um «mito». Nas palavras de Salgueiro Maia, «a população não percebia bem o que se estava a passar». Raquel Varela discorda: ao desrespeitar as ordens do MFA, o povo mostrava já a sua força e a sua dinâmica, a sua vitalidade revolucionária (pp. 28-29).    
O 25 de Abril depôs o regime de Tomás e Caetano, «que nas mãos tinham os crimes da guerra e da tortura» (p. 42) e, num estranho movimento, «saem os generais e entram os capitães» (p. 44), como se o peso da hierarquia castrense não tivesse tido uma importância decisiva na conformação do imediato pós-25 de Abril (basta atentar na composição da Junta de Salvação Nacional), como se os capitães, para exercer o mando, não tivessem que ser graduados em generais ou, enfim, como se Spínola e Costa Gomes tivessem desaparecido de cena. 
A autora entra, assim, num jogo que lhe é fatal: tenta de tal forma desvalorizar o papel dos protagonistas de primeiro plano (para, em contraste, exaltar a acção «daqueles que não ficam na história», p. 17), que resvala nos problemas da visão diametralmente oposta, em que, por exemplo, nenhum relevo é dado à acção de Costa Gomes, aos pactos MFA/partidos ou às eleições para a Constituinte. Para Raquel Varela, o 28 de Setembro não teve origem política nem se deveu à acção de Spínola, sendo uma consequência directa da pressão exercida pelas greves da TAP, da Lisnave e do Jornal do Comércio (p. 123). São elas que explicam o 28 de Setembro, o que parece constituir, no mínimo, uma explicação bastante original. O 11 de Março, por sua vez, foi «uma reacção atabalhoada dos banqueiros e donos dos principais grupos económicos em resposta à onda de ocupações de casas e ao crescimento do controlo operário» (p. 124).
A dado passo, o Portugal de 1974 é definido como «um país europeu, modernizado» (p. 193), caracterização que certamente teria agradado a Marcelo Caetano, mas, em simultâneo, como uma terra onde grassava, «o bócio endémico e os atrasos mentais» (p. 200). O facto de o PIB ter descido de 11,2% em 1973 para −4,3% em 1975 é atribuído à crise do petróleo; por sua vez, «as quebras de produtividade em 1974-75 prendem-se muito mais com uma efectiva ausência de encomendas, por exemplo, do que com perdas na qualidade de gestão (p. 197), ficando por explicar o que ditou o declínio dessas encomendas; citando um estudo de Eugénio Rosa, a autora refere que o número de desempregados passou de 40.000 em Abril de 1974 para 320.000 em Novembro de 1975 (p. 115), não avançando uma explicação para esse acréscimo. Tudo se poderá justificar pela conjuntura revolucionária então vivida. Estranha-se é que, após o movimento contra-revolucionário, e seguindo as estatísticas da autora, o rendimento disponível per capita haja crescido, em média, 3,6% ao ano entre 1977 e 1981. Ocorrerá, no entanto, uma «erosão do pacto social», a qual se deve ao predomínio da concertação sobre o confronto e, note-se, a uma «melhoria de vida e dos níveis de consumo das classes médias e trabalhadoras» (p. 504). Pelos vistos, a revolução levou ao aumento do desemprego e a contra-revolução conseguiu a «melhoria de vida e dos níveis de consumo das classes médias e trabalhadoras».       
Pelo meio, o livro apresenta-nos listagens de conflitos sociais ocorridos em 1974-75, agrupados sem a mínima avaliação do seu peso relativo e da sua importância real para a conformação do processo político. A tese central da autora, segundo a qual o país viveu em revolução até ao 25 de Novembro de 1975 e em contra-revolução a partir daí, é sintetizada numa frase lapidar: «a democracia directa é filha da revolução e a democracia representativa é filha da contra-revolução» (p. 485). Raquel Varela situa o culminar da contra-revolução no início da concertação social, considerando que o Conselho Permanente de Concertação Social foi criado com um objectivo: «domesticar a força de trabalho» (p. 508). Neste particular, discorda de Fernando Rosas, para quem o 25 de Novembro não foi uma contra-revolução e a democracia conseguiu emergir do processo revolucionário. Raquel Varela, pelo contrário, entende que a democracia representativa «não é um prolongamento da revolução, mas sim a sua interrupção abrupta, ou seja, a sua derrota» (p. 484). O triunfo da democracia representativa sobre a democracia directa inicia-se, segundo a ela, com o 25 de Novembro de 1975, um golpe que veio, entre outros males, «estabilizar o Estado» e «repor o processo de acumulação de capital» (p. 498). As culpas pelo fracasso da revolução são atribuídas ao Grupo dos Nove, aos partidos e sobretudo ao PCP, que «aceitou não resistir ao 25 de Novembro» (p. 486). Trata-se de uma periodização que surpreende pelo seu simplismo, esquecendo que a democracia representativa, baseada na escolha de deputados através de eleições livres, não surgiu no 25 de Novembro, e que o seu triunfo mais decisivo e mais perene ocorrera meses antes, nas eleições para a Assembleia Constituinte. 
O livro, de resto, começa com uma descrição épica do cerco a São Bento e termina com uma defesa do «pacto social» consagrado na versão originária da Lei Fundamental de 1976. Porém, Raquel Varela esquece-se de um facto singelo, mas essencial: se o sequestro da Constituinte tivesse sido levado às últimas consequências, não teríamos Constituição…
A conclusão mais óbvia a retirar desta obra é-nos dada pela própria autora que, num momento de rara sageza, observa: «a fronteira entre a política militante e o senso comum é lata e difícil de medir» (p. 68). Este livro é um infeliz exemplo de como a política militante nos pode afastar do senso comum.
 
 
António Araújo 
 
(*) Uma versão mais reduzida desta recensão foi publicada no jornal Público/suplemento Ípsilon, em 11-04-2014
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

sexta-feira, 11 de Abril de 2014

Clifton, África do Sul.

 
 
Fotografia de José Liberato
Março de 2002


O meu retornado.

 
 
 




 
Três dos quatro avós fugiram da Índia Britânica durante a convulsão de fronteiras que originou o Paquistão e a República da Índia (1947). Como eram muçulmanos, tiveram de sair da sua terra situada no norte já empoleirado nos Himalaias. Ir para o Paquistão, porém, tornou-se perigoso e a solução encontrada foi um barco para Moçambique. Sim, um barco para Lourenço Marques foi o seu primeiro avião para Lisboa, e até foi o início de algo mais fundo do que uma bela amizade: a avó paterna, Khatija, engravidou na viagem ao longo do esverdeado Índico. Abdul Hamid Mohamed, filho de Khatija e Cassim, nasceu assim em Moçambique, numa cidadela qualquer junto à curva do rio. Enquanto Naipaul tomava notas, a família montou o seu negócio e educou Abdul nas artes do comércio, na fé muçulmana e num imprevisto patriotismo português. Tinham a sua comunidade religiosa, a sua loja de traquitanas e o hábito de falar português.
Entretanto, Abdul casou com Khajira Aboobaker Mohamed, filha do terceiro embarcadiço desta história e de uma mulher que havia fugido do Yemen, Ayssa. Seguindo a tradição, Abdul Hamid e Khajira Aboobaker constituíram família e loja numa terra que já consideravam sua. Mas esta ligação ao Portugal africano ainda estava à superfície, era um mero laço comercial. O laço só passou a cordão umbilical a partir de 1961, cortesia da guerra colonial. Só a violência pode fundir sangue e terra. Perante nova disputa de fronteiras e mapas, a família Hamid Mohamed pegou em armas. Com as suas misérias e grandezas, aquele Moçambique português já era a sua casa. Antes de entrar no exército português, Abdul terá formado milícias com os seus amigos, fazendo uso de armas soviéticas capturadas aos guerrilheiros. E, sim, depois entrou no exército regular e envergou a farda da cavalaria portuguesa. Abdul Hamid Mohamed, herdeiro tardio de Mouzinho da Silveira, estava a ganhar a guerra no terreno, mas alguém assinou a rendição em Lisboa. No caos que se seguiu, Abdul e Khajira não tiveram chance de fugir. Como tinham sido “senhores” e como tinham combatido ao lado dos “brancos”, sofreram humilhações que não cabem num jornal. Foi durante esse período negro que nasceu a personagem principal desta história, Imran Hamid Mohamed, meu amigo há vinte e dois anos. 
Em 1981, tendo Imran dois anos, Abdul voltou a mudar de fronteira: entrou novamente num barco de condenados e viajou até Portugal numa espécie de vaga tardia de retornados. Largou âncora na Póvoa de Santo Adrião, marquise de Lisboa e terra de retornados brancos, negros e castanhos e de outro tipo de migrantes desterrados (alentejanos e beirões). Abdul Hamid percebeu que a tensão entre negros e indianos continuava activa, mas era mais latente do que explosiva. Apesar de tudo, encontrar uma Ak-47 na Póvoa não era assim tão fácil. Esperou um ano e mandou telegrama: “podem vir”. Dez anos depois, foi ali que conheci o Imran. O cenário não foi a curva de um rio, foi mesmo a Ribeira de Frielas, um casto afluente do Trancão. É o que se arranja, é a vidinha. Infelizmente, o Portugal europeu não tem o encanto fílmico do Portugal africano. Talvez seja por isso que o meu amigo Imran Hamid Mohamed continua a ter passaporte moçambicano, apesar de ser tão português e benfiquista como eu. Sempre na fronteira.  
 

 
Henrique Raposo
Expresso, 5 de Abril  


 
 
 
 

 

quinta-feira, 10 de Abril de 2014

Plano Director Municipal.




         No dia 10 de Março de 2014, decorreu na Colectividade Corações de Vale Figueira, São João da Talha, uma sessão de esclarecimento cujo tema era a revisão do Plano Director Municipal do concelho de Loures. O encontro não mereceria atenção se não tivesse sido um confrangedor exemplo de desapego à realidade. Suspeito que esse desprezo pelos dados empíricos não é exclusivo do poder local, mas a contínua referência ao município lourense não é meramente ilustrativa, é o fundamento desta reflexão.
         O artigo 2.º do PDM (Objectivos e estratégia) declara que «o Plano Diretor Municipal de Loures assenta numa visão sistémica com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável do território municipal, assente em três eixos estratégicos fundamentais». Deixemos a repetição verbal e atentemos na alínea a) do terceiro eixo estratégico fundamental (qualificação socio-económica), que consiste em «ajustar o quadro de desenvolvimento urbanístico às iniciativas de criação de emprego qualificado, adequado às necessidades de qualificação de recursos humanos, designadamente nas áreas da indústria de conteúdos e do terciário avançado, em ligação aos meios académico e de investigação e desenvolvimento». Descontada a eventual anexação do concelho de Oeiras e do Taguspark, ou a hipotética criação da Universidade de Loures, a ligação aos meios académicos far-se-á, talvez, através do Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares do Instituto Superior Técnico, antigo Instituto Tecnológico e Nuclear, o que dispensa o discurso pretensioso.
         A alínea d) consiste em «estabelecer oportunidades de desenvolvimento do sector turístico e das funções de recreio e lazer, ajustadas à diversidade territorial concelhia, que se perspetivem como alavancas de reabilitação ou conservação dos recursos territoriais, designadamente culturais e naturais». Boas intenções que, infelizmente, contrastam com a realidade, pois enquanto espera apostar no turismo, a Câmara Municipal de Loures deixou que a Quinta de Valflores (localizada na freguesia de Santa Iria de Azóia), um precioso exemplo de arquitectura civil do século XVI, classificada como imóvel de interesse público em 1982, e adquirida pela CML em 2006, se tornasse uma ruína. Imagino as explicações para o descaso: a propriedade privada, o regimento jurídico, o Governo… Mas a verdade é que após a destruição da característica estrutura agrícola da quinta (o pomar, o tanque e o sistema de rega), a loggia ruiu e com ela um dos poucos edifícios, juntamente com o Palácio do Correio-Mor (privado) e o Palácio dos Arcebispos (Casa do Gaiato), que poderiam levar uma pessoa a ir propositadamente a Loures em turismo.
 
 
 
         O artigo 172.º identifica (com volúpia) as UOPG e as SUOPG, pois «o território do município de Loures é abrangido por 5 Unidades Operativas de Planeamento e Gestão (UOPG) e 19 Subunidades Operativas de Planeamento e Gestão (SUOPG)». Um dos objectivos da SUOPG 19 (Plataforma Ribeirinha) é a «promoção da ligação das margens do Rio Trancão, devendo contribuir para a continuidade do espaço verde de recreio e lazer do Parque das Nações». O problema é que apesar de agradável, o despretensioso relvado que bordeja a margem sul da foz do Trancão dificilmente se compara com os espaços verdes do Parque das Nações e a associação de ambos só pode demonstrar uma excessiva liberalidade.
 
 

 
         A alínea f) do primeiro eixo estratégico fundamental (qualificação ambiental e territorial) faz «assentar a qualificação e a expansão da rede urbana num modelo de mobilidade baseado numa rede de transportes públicos estruturada que responda às necessidades de deslocações inter e intra-concelhias». Ora a câmara que pretende «ajustar o quadro de desenvolvimento urbanístico às iniciativas de criação de emprego qualificado», mas que é naturalmente incapaz de impedir as transformações do tecido produtivo, desperdiçou duas oportunidades de agir de forma consequente e de acordo com os objectivos estratégicos que apregoa. Na Estrada Nacional 10, as fábricas construídas junto ao apeadeiro da Bobadela foram substituídas por dois supermercados sem que se tivesse aproveitado a oportunidade para construir parques de estacionamento (tal como junto a algumas estações da Fertagus) que convidassem os habitantes da freguesia a deixarem os automóveis e a seguirem para Lisboa de comboio.
 
 
 
         Suspeito que o mundo do PowerPoint e da planificação cria e alimenta um discurso convencional feito de boas intenções e destinado, em grande medida, ao consumo interno. Talvez para justificarem a sua própria actividade, agentes políticos e funcionários dedicam-se a platitudes frustres sobre a economia do conhecimento e novas centralidades, quando a maioria dos munícipes deseja prosaicamente um abastecimento de água a preços razoáveis, limpeza urbana regular e adequada iluminação pública.
 
 
 
António J. Ramalho